Política de Privacidade

1.1. Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes e os princípios observados pela IRONCODE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, nome fantasia IRONCODE AI, no tratamento de informações e dados pessoais, com o objetivo de proteger a privacidade dos titulares e demonstrar transparência sobre as operações de tratamento realizadas pela empresa.

1.2. A Política explica como a Ironcode.AI coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege, conserva e elimina dados pessoais em seus canais digitais, relacionamentos comerciais e serviços tecnológicos, inclusive no desenvolvimento, modernização e sustentação de sistemas e em projetos que utilizem recursos de inteligência artificial.

1.3. A Ironcode.AI busca adotar medidas preventivas, técnicas e administrativas adequadas para reduzir riscos de perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou vazamento de informações.

2.1. Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados pela Ironcode.AI em razão do relacionamento com visitantes do site, clientes, potenciais clientes, representantes de empresas, fornecedores, parceiros, prestadores de serviços, profissionais envolvidos em projetos e demais pessoas que entrem em contato com a empresa.

2.2. Em projetos de software ou tecnologia contratados por clientes, a posição da Ironcode.AI perante a LGPD dependerá da operação concreta. A empresa poderá atuar como operadora, tratando dados em nome e segundo as instruções do cliente, ou como controladora nas operações realizadas para finalidades próprias.

3.1. Para fins desta Política, são adotados os seguintes conceitos:

ANPD

Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável.

LGPD

Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Dados pessoais

Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço, documento de identificação e dados de acesso.

Dados pessoais sensíveis

Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a pessoa natural.

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, modificação, eliminação e transferência.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.

Controlador

Pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador

Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado

Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares e a ANPD, além de apoiar a orientação interna sobre proteção de dados.

4.1. A Ironcode.AI respeita a privacidade dos titulares e busca incorporar proteção de dados e segurança da informação aos processos de negócio, projetos de software, integrações, APIs, serviços em nuvem e soluções de inteligência artificial.

4.2. Princípios observados

Finalidade

Tratamento para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular.

Adequação

Compatibilidade entre o tratamento realizado e as finalidades apresentadas.

Necessidade

Coleta e uso limitados ao mínimo necessário para a finalidade pretendida.

Livre acesso

Possibilidade de consulta facilitada sobre o tratamento dos dados pessoais.

Qualidade dos dados

Busca por exatidão, clareza, relevância e atualização das informações.

Transparência

Informações claras e acessíveis sobre o tratamento e os agentes envolvidos.

Segurança

Controles técnicos e administrativos voltados à proteção dos dados.

Prevenção

Adoção de medidas destinadas a prevenir danos decorrentes do tratamento.

Não discriminação

Vedação ao tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

Prestação de contas

Demonstração de medidas eficazes de governança e conformidade.

4.3. Dados que podem ser tratados

Dependendo da interação com a Ironcode.AI, poderão ser tratados:

• nome, empresa, cargo e área de atuação;
• e-mail, telefone e WhatsApp;
• informações comerciais, propostas e histórico de relacionamento;
• dados fornecidos voluntariamente em formulários, mensagens e reuniões;
• dados técnicos e registros necessários à segurança e ao funcionamento dos serviços;
• dados contratuais e informações necessárias à execução de projetos;
• dados disponibilizados por clientes para desenvolvimento, diagnóstico, integração, suporte ou manutenção, quando aplicável.

Importante: não envie senhas, credenciais, dados bancários, dados de saúde ou outras informações sensíveis em campos abertos do site, salvo quando isso for expressamente necessário e houver canal apropriado definido para a finalidade.

4.4. Como os dados são coletados

Os dados podem ser obtidos quando o titular:

• preenche formulários de contato, diagnóstico ou solicitação comercial;
• solicita orçamento, demonstração, reunião ou proposta;
• envia mensagem, e-mail, documento ou informação necessária à contratação;
• participa de atendimento, reunião, negociação ou projeto;
• solicita suporte técnico;
• exerce algum direito previsto na LGPD.

4.5. Finalidades

• responder contatos, solicitações e diagnósticos técnicos;
• conduzir tratativas comerciais e procedimentos pré-contratuais;
• executar contratos e prestar serviços de software, modernização, IA, suporte e sustentação;
• proteger ambientes, contas, sistemas e informações contra fraude, abuso ou acesso indevido;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, administrativas ou judiciais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• avaliar e melhorar a qualidade, segurança e desempenho dos serviços.

4.6. Bases legais

Conforme a finalidade e o contexto, a Ironcode.AI poderá fundamentar o tratamento em consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e demais hipóteses previstas na LGPD.

4.7. Inteligência artificial

A Ironcode.AI desenvolve soluções que podem utilizar recursos de inteligência artificial. Quando dados pessoais forem processados por funcionalidades, APIs, modelos ou agentes de IA, a empresa buscará observar finalidade, minimização, controle de acesso, confidencialidade, segurança, governança, registro das operações relevantes e os papéis de controlador e operador.

Dados pessoais enviados diretamente em formulários públicos do site não deverão ser utilizados para treinamento de modelos de inteligência artificial de uso geral sem fundamento jurídico apropriado, finalidade compatível e transparência ao titular.

4.8. Compartilhamento com terceiros

A Ironcode.AI não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer, quando necessário, com:

• provedores de hospedagem, infraestrutura e computação em nuvem;
• serviços de e-mail, comunicação, produtividade e gestão;
• serviços de segurança, monitoramento e suporte tecnológico;
• provedores de inteligência artificial utilizados em projetos, quando aplicável;
• assessorias jurídicas, contábeis, administrativas ou especializadas;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

4.9. Transferência internacional

Alguns fornecedores tecnológicos poderão operar servidores ou estruturas fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Ironcode.AI adotará os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável da ANPD.

4.10. Cookies e tecnologias similares

Cookies e tecnologias equivalentes poderão ser utilizados para funcionamento, segurança e, quando aplicável, medição do desempenho do site. Caso a Ironcode.AI venha a utilizar cookies não essenciais que dependam de consentimento, deverá disponibilizar mecanismo de escolha e gerenciamento de preferências.

4.11. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, durante os prazos contratuais aplicáveis ou pelo período exigido pela legislação. Para contatos ou diagnósticos que não resultem em contratação, a Ironcode.AI poderá manter o histórico por até 24 meses, salvo solicitação válida de eliminação ou existência de fundamento legal para retenção.

4.12. Segurança da informação

A Ironcode.AI adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza de suas atividades, podendo incluir controle de acesso por perfil, menor privilégio, gestão de credenciais, trilhas de auditoria, criptografia de comunicação, backups, testes de restauração, segregação de ambientes, análise de vulnerabilidades e práticas de segurança no ciclo de desenvolvimento.

4.13. Incidentes de segurança

A empresa mantém procedimentos para identificação, análise, contenção, investigação, recuperação e registro de incidentes. Quando atuar como controladora e um incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotará as providências de comunicação exigidas pela legislação e pela regulamentação da ANPD. Quando atuar como operadora, comunicará o controlador responsável conforme as obrigações aplicáveis.

5.1. Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• informações e solicitações relacionadas a decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

5.2. Para proteger o próprio titular contra fraude e acesso indevido, a Ironcode.AI poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante.

5.3. Os direitos previstos na LGPD não são absolutos. Algumas solicitações poderão ser limitadas quando a conservação ou o tratamento forem necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista em lei.

6.1. A Ironcode.AI disponibiliza as seguintes informações para contato sobre privacidade e proteção de dados:

Controladora

IRONCODE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA (IRONCODE AI)

CNPJ

66.287.695/0001-42

E-mail de contato

privacidade@ironcode.ai

Endereço

Avenida Nathan Xavier de Albuquerque, nº 915, Manaus/AM, CEP 69098-125

6.2. As solicitações relacionadas aos direitos dos titulares deverão ser encaminhadas ao canal acima e serão tratadas de acordo com a legislação e os prazos aplicáveis.

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alteração relevante nas atividades da Ironcode.AI, nos serviços prestados, nas tecnologias utilizadas, nas operações de tratamento ou na legislação aplicável.

A versão vigente será publicada nos canais institucionais da empresa com a respectiva data de atualização. Quando alterações relevantes puderem afetar de forma significativa os titulares, a Ironcode.AI poderá adotar medidas adicionais para comunicar a nova versão.